A teoria do órgão de fato e sua ...
Glauco da Rocha
Completo
•
9786525266039
6 horas 19 minutos
Algunos artículos contienen enlaces de afiliados (marcados con un asterisco *). Si hace clic en estos enlaces y compra productos, recibiremos una pequeña comisión sin coste adicional para usted. Su apoyo ayuda a mantener este sitio en funcionamiento y a seguir creando contenidos útiles. Gracias por su apoyo.
De la editorial
O livro analisa a 'teoria do órgão de fato', utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados 'membros orgânicos de fato', ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.