Cover

Lei de Parcelamento do Solo Comentada : ...

Jamilson Lisboa Sabino

Completo • 9786525205878
14 horas 33 minutos
Thalia
Consigue el audiolibro en Thalia *
Algunos artículos contienen enlaces de afiliados (marcados con un asterisco *). Si hace clic en estos enlaces y compra productos, recibiremos una pequeña comisión sin coste adicional para usted. Su apoyo ayuda a mantener este sitio en funcionamiento y a seguir creando contenidos útiles. Gracias por su apoyo.
Thalia
Thalia *

De la editorial

Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de casas e condomínio de lotes. A definição de perímetro urbano, zona urbana, zona de expansão urbana, zona de urbanização específica. A exigência de áreas públicas no projeto de loteamento ou condomínio e a desafetação e alienação dessas áreas. O projeto de aprovação de loteamentos e condomínios, o licenciamento ambiental, o registro no Cartório de Imóveis, são abordados detalhadamente. Os contratos celebrados entre o loteador e os adquirentes possuem uma nova ordenação jurídica com as alterações implementadas na lei e são criteriosamente explicados.
De la editorial
Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de casas e condomínio de lotes. A definição de perímetro urbano, zona urbana, zona de expansão urbana, zona de urbanização específica. A exigência de áreas públicas no projeto de loteamento ou condomínio e a desafetação e alienação dessas áreas. O projeto de aprovação de loteamentos e condomínios, o licenciamento ambiental, o registro no Cartório de Imóveis, são abordados detalhadamente. Os contratos celebrados entre o loteador e os adquirentes possuem uma nova ordenação jurídica com as alterações implementadas na lei e são criteriosamente explicados.

Del mismo autor

Fecha de lanzamiento
08/09/2021
Audiolibro enlace corto
lismio.link/fiS3T

Editora Dialética